Prefeitura retifica edital do Usina da Artes para inserir novas exigências

Projeto deixa o Gasômetro, mas não tem destino conhecido | Foto: Tânia Meinerz

A prefeitura de Porto Alegre está recebendo, a partir dessa segunda-feira (22 de maio), inscrições de grupos interessados em participar do projeto Usina das Artes. Será a 13ª edição do projeto, que garante a grupos cênicos espaço e ajuda de custo mensal para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e promoção artísticas.

O edital do Usina das Artes foi lançado no dia 19 de abril, porém logo invalidado por integrantes do governo, que informaram ser necessário fazer uma retificação – o que aconteceu apenas na última sexta-feira (19 de maio). Entre a primeira e a segunda versão, a diferença são nas exigências que o poder público faz aos selecionados, que precisam entregar contrapartidas em volume e complexidade inéditas na história de 12 anos do projeto.

“Quando li o edital, fiquei pensando: decididamente não valemos nada. As contrapartidas que foram estabelecidas pela Secretaria de Cultura nos colocam em uma situação de trabalho voluntário, quase trabalho escravo”, condena o coreógrafo Eduardo Severino, que coordena uma companhia de dança que leva seu nome. O grupo é um dos mais antigos participantes do projeto, está entre os selecionados desde 2007.

A bronca do artista – que reverbera críticas de vários outros integrantes do Usina das Artes, antigos e novos – é com os compromissos que os artistas devem assumir ao entrar para o projeto. Até hoje, os grupos contemplados estavam obrigados a manter duas atividades públicas mensais não especificadas, sendo uma delas gratuita. Mas para a seleção 2017/18, o município determina sete exigências de contrapartida:

  • Criação de espetáculo com temporada mínima de quatro semanas e oito apresentações até dezembro, sendo uma das apresentações aberta à comunidade e participantes de projetos da Descentralização da Cultura;
  • Oficina aberta durante 6 meses, com desenvolvimento e apresentação de espetáculo;
  • Oficina especial para alunos de escolas municipais, com desenvolvimento e apresentação de espetáculo;
  • Residência em escolas municipais, com intercâmbio artístico com grupos de teatro escolares;
  • 40 horas de atividades artístico-pedagógicas em projetos da SMC
  • Participação em seminários sobre economia da cultura, Fumproarte, desenvolvimento de projetos promovidos pela SMC.

O volume e características das contrapartidas dos grupos, assustaram os artistas, que consideram impossível a realização de tantas e tão diversas atividades. Ramon Ortiz, do coletivo Necitra, menciona a dificuldade de criar e desenvolver três espetáculos diferentes em um único ano – o que exige pesquisa, concepção artística, criação de cenários e figurinos.

“É inviável! Para um único espetáculo já seria um gasto desproporcional e eles querem que a gente crie três! Foi uma decisão arbitrária, que é o oposto de tudo o que foi conversado com o setor, um absurdo”, condena.

Além disso, o artista critica a exigência de manter oficinas e intercâmbios com estudantes da rede municipal, que estaria desfigurando o objetivo primordial do Usina das Artes, que é fomentar a pesquisa cênica, de linguagem e estética. “São políticas diferentes a de Fomento à Cultura e a de Política Assistencial. Ao invés de fortalecer a Descentralização da Cultura, se adaptou o Projeto Usina das Artes para cumprir esse papel”, lamenta.

Verba mensal foi mantida e espaços ainda são incógnita

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Tentativa de municipalizar Centro Cenotécnico fracassou | Foto: Tânia Meinerz

Apesar de trazer novas exigências aos grupos, o edital promete pagar a mesma verba atualmente em vigor a título de ajuda de custo para os grupos contemplados: R$ 1.800 por mês durante um ano, o que dá um total de R$ 21.600 por grupo, independente do número de integrantes.

Para piorar o cenário, embora a atual gestão tenha quitado um débito de R$ 55 mil com os artistas do projeto, deixado pelo prefeito anterior, desde janeiro os artistas não recebem os pagamentos mensais, o que soma cinco meses de atraso na verba.

Aliás, embora siga constando o valor mensal a que cada grupo tem direito, entre a primeira e segunda versão do edital, houve a supressão do último item, o de  número dez, que tratava dos recursos orçamentários e determinava:

“O total do recurso disponível para esse edital é de R$ 216.000,00. Os recursos relativos às contratações que poderão advir desta seleção correrão por conta das dotações no. 1001.2939.339036 e no. 1001.2939.339039 da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre”.

Além disso há o problema do local onde as atividades serão desenvolvidas. Com a previsão de fechamento da Usina do Gasômetro, e depois de ver fracassar uma tentativa de municipalização do Centro Cenotécnico do Estado para abrigar em suas dependências o projeto, a prefeitura optou por publicar o edital (na sexta-feira, 19), sem especificar onde ele ocorrerá.

A única informação que consta é a concessão de oito espaços “em prédio da Secretaria de Cultura”, sem que se conheçam o(s) novo(s) endereço(s). Além disso, não há informação sobre dimensões e características de cada sala, como era praxe. “Cada grupo precisa fazer um projeto sem saber para onde vai, onde desenvolverá seu trabalho”, assinala o coreógrafo Eduardo Severino.

Severino afiança que  diante das novas regras não vai postular uma vaga no projeto: “Talvez aqueles grupos com trabalho mais voltado ao escolar, se inscrevam. Com um edital nestes termos, a Eduardo Severino Cia de Dança não se inscreverá. Eu e parceiros da companhia sentiremos muito, depois de anos dando o sangue por este projeto, que achamos lindo, pertinente e necessário para a cena artística potente que Porto Alegre possui”.

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